Termos e Condições
Última actualização: Junho 2026
1. Objecto
Estes Termos regulam a utilização do website tecap.co.mz e do marketplace TECAP, propriedade da TECAP — Tecnologia & Consultoria Agro-Pecuária, SA, com sede na Av. da FPLM, Maputo, NUIT 400123456.
2. Encomendas e preços
Todos os preços apresentados estão em Meticais (MZN), com IVA incluído quando aplicável. A TECAP reserva-se o direito de actualizar preços e disponibilidade sem aviso prévio. A encomenda considera-se confirmada após validação do pagamento.
3. Pagamentos
Aceitamos M-Pesa, e-Mola, mKesh, Visa e Mastercard via MPGS, bem como transferência bancária para contas institucionais TECAP. As transacções com cartão são processadas em ambiente seguro 3DS.
4. Entregas
A entrega é realizada pela frota TECAP ou pela rede de Agrodealers em todas as 11 províncias. Prazos indicativos: 24–72h em Maputo/Matola; 3–7 dias úteis em outras províncias. Entregas em zonas remotas podem requerer coordenação adicional.
5. Limitação de responsabilidade
A TECAP responde pelos defeitos de origem dos produtos comercializados, nos termos da garantia oficial das marcas representadas. Não nos responsabilizamos por usos indevidos, falta de manutenção ou aplicação fora das instruções técnicas.
6. Foro
Qualquer litígio será dirimido nos Tribunais da Cidade de Maputo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
7. Contacto
Dúvidas: info@tecap.co.mz · +258 82 305 9810